Consultoria da SUAUDI auxilia grupo de estudo da SUMOB

Nos últimos meses foi realizado, de forma inédita no Município, um Estudo dos Custos do Sistema de Transporte Público Coletivo Convencional por Ônibus (STPCCO) de Belo Horizonte para apoiar a tomada de decisões relacionadas ao modelo de financiamento do sistema, bem como aplicar os resultados para definição da tarifa técnica, do custo por quilômetro, do montante de um eventual subsídio tarifário e da atualização da fórmula paramétrica de reajuste tarifário estabelecida atualmente nos contratos de concessão.

O Estudo foi proposto pelo Superintendente de Mobilidade, André Soares Dantas, considerando o fim do repasse mensal do subsídio ao transporte público do Município, autorizado pela Lei 11.367/2022, para o período de abril de 2022 a março de 2023 e a importância desses dados para uma iminente negociação com as empresas.

Para o trabalho foi formado um grupo composto por servidores da SUMOB, e solicitada orientação técnica da SUAUDI, sendo celebrado assim Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria, com designação da auditora Fernanda Lacerda.

O resultado do Estudo foi apresentado a órgãos externos da PBH, como a Câmara Municipal e o SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte), não havendo questionamentos ou objeções sobre o trabalho, o que possibilitou que a PBH determinasse um aumento da passagem de R$ 4,50 para R$ 6,00 a partir de 23/04, até que a Câmara Municipal aprecie Projeto de Lei (PL) que prevê novo subsídio às concessionárias, apesar das concessionárias de ônibus terem pedido um aumento de R$ 4,50 para R$ 6,90, ou seja, 13% menor que o solicitado.

Parte do sucesso desse trabalho se deveu a adoção pelo grupo composto por servidores da SUMOB das recomendações propostas pela consultoria da SUAUDI para aumentar a segurança dos critérios de análise e armazenamento dos dados coletados, bem como metodologia do adequado registro dos procedimentos e evidências. 

Ao final do trabalho a equipe da SUMOB encaminhou mensagem de agradecimento: “A equipe do Estudo da Produtividade agradece a parceria entre a Subcontroladoria de Auditoria e a SUMOB, que foi de grande importância na realização deste trabalho. Todo o tempo dedicado a reuniões, orientações de como proceder no armazenamento e registro dos dados, revisão de documentos, controle. Aprendizados que vamos levar para sempre. Um agradecimento especial a auditora Fernanda Lacerda, que com muita paciência e disposição nos orientou e acolheu.”

O relatório com o resultado do trabalho e links de acesso a planilhas de dados está disponível no endereço eletrônico: https://prefeitura.pbh.gov.br/sumob/custos-2022-stpcco