Trilhas de Parcerias apresentadas para o Controlador Geral

No último dia 09, foi realizada na sala de reunião do 10º andar da CTGM, a apresentação da primeira versão das Trilhas de Auditoria para o controle de Parcerias, que contou com a presença do Controlador Geral, Leonardo Ferraz.

Também estiveram presentes: a Subcontroladora de Auditoria (SUAUDI), Cristiana Lemos, os servidores da Diretoria Especial de Inteligência de Dados (DINT): André Guimarães e Rodrigo Soares; da Diretoria de Auditoria e Gestão da Informação (DAGI), Ricardo Lara, da Diretoria de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção (DICC), Renata Rezende e da Diretoria Normativa de Convênios, Parcerias e Congêneres (DNCP), Daniela Vieira. 

A demanda, que partiu do Gabinete do Controlador, surgiu no sentido de se aprimorar o fluxo de emissão de certidão das entidades que celebram parcerias com a Prefeitura, classificadas de acordo com a situação das prestações de contas dos respectivos instrumentos jurídicos - IJ. 

Estão ativas atualmente, mais de mil parcerias com o Município. A ferramenta permite que se visualize um panorama desses contratos, como na figura abaixo. Consegue-se observar a situação geral das prestações de contas das parcerias, a quantidade gerada por ano, qual Órgão recebe o maior número de repasses, quais objetos recebem a maior quantidade de recursos, quais entidades possuem mais instrumentos jurídicos entre outros.

Visão geral das parcerias

Para a Diretoria Normativa de Convênios, Parcerias e Congêneres, é importante classificar as entidades de acordo com a situação da prestação de contas da parceria.

Situação de um Instrumento Jurídico

Atualmente as prestações de contas são classificadas pela Administração em três tipos, nessa ordem:

•  Positiva;

•  Positiva com efeito de Negativa;

•  Negativa; 

Em regra, a situação de uma entidade vai de acordo com a “pior” situação de cada IJ firmado com a Administração e a situação de cada IJ é definida pela “pior” situação da prestação de contas.

A forma como a Trilha está construída, com a busca quase em tempo real dos dados, mais a regra definida pela DNCP, permite que a Entidade seja classificada imediatamente, gerando um ganho de produtividade muito importante para o órgão. 

Situação de um Instrumento Jurídico

As trilhas estão em fase de ajustes e homologação, podendo acontecer a criação de mais cruzamentos e relatórios pertinentes ao tema.